O
Conselho de Politicas de Cultural de São Vicente, realizou nesta
última segunda-feira (05) no Cine 3D, as eleições internas para
eleger a mesa diretora ou presidência do Conselho, quase 30
conselheiros estiveram presentes entre titulares e suplentes
confirmando kórum para votação.
A
disputa foi acirrada até o último voto, após a 2ª chamada 17
representantes estavam aptos a votar, com 9 votos a favor Mauricio
Oliveira assume a presidência Anguair Gomes teve 8 votos é o vice-
presidente, João Carlos Estógio o 1ª secretário, Debora Maria
Pereira de Oliveira Silva a 2º secretária, Danilo Tavares o 1º
tesoureiro e Fernando Rino como 2º tesoureiro. Essa composição
tomou posse de suas funções e atuará pelos próximos 2 anos
podendo ser reeleita.
Criado
pela Lei 2912-A, o CMPC Conselho Municipal de Politica Cultural de
São Vicente é um órgão colegiado deliberativo, consultivo e
normativo, é integrante da estrutura básica da secretaria de
Cultura, com composição paritária entre Poder Público e a
Sociedade Civil, de caráter permanente na estrutura do Sistema
Nacional de Cultura. Composto por 26 membros: 13 representantes
do poder público e 13 da sociedade civil.
A
criação do Conselho é a primeira etapa de um trabalho iniciado
com a implantação do Fundo Municipal de Cultura que será
completado com a elaboração do Plano Municipal de Cultura e a Lei
Municipal de Incentivo a Cultura. Essas estruturas são fundamentais
para que São Vicente tenha as condições mínimas necessárias para
integrar o Sistema Nacional de Cultura.
O
presidente eleito do conselho é Coordenador Técnico em Cultura e
representante da cadeira de Ciência e Tecnologia, Mauricio Oliveira,
falou sobre o papel dos conselheiros de mobilizar e organizar seus
seguimentos, a criação e adequação de projetos culturais para o
fortalecimento do Conselho e dos seguimentos culturais, o
acompanhamento da produção destes, além de acompanhar a abertura
de editais voltados à cultura e a economia criativa.
“Chegamos
ao fim de um processo democrático que teve inicio no 3º Fórum de
Cultura e eleição do Conselho no dia 9 de setembro, o mais
importante é que tudo aconteceu antes das eleições municipais, o
Conselho de Politica Cultural é uma conquista da Sociedade Civil, e
vai além o CMPC é um instrumento de garantia de direitos ao acesso
e aos bens culturais”, ressaltou Mauricio.
De
acordo com todo o colegiado, o Conselho terá um papel ainda mais
importante a partir de agora, já que vão ocorrer mudanças
políticas para que o Município se enquadre no Plano Nacional de
Cultura - PNC, voltado para promoção da diversidade cultural
brasileira.
Dentre
as atribuições do CMPC estão: fiscalizar a execução dos projetos
culturais e a aplicação de recursos, emitir pareceres sobre
questões técnico culturais, participar da formulação de políticas
públicas do Governo Municipal na área da cultura, incentivar a
proteção do patrimônio cultural, valorizar as manifestações
culturais locais e regionais, incentivar pesquisas sobre a Cultura
Vicentina, entre outras ações.
Existem
especulações sobre a junção da Secretaria Municipal de Cultura, a
Secretaria de Esportes e a Secretaria de Turismo o que poderá ser um
retrocesso, temos muito trabalho pela frente, o prazo final para a
inclusão do Município no SNC - Sistema Nacional de Cultura é até
o fim da 1ª quinzena de dezembro desse ano, o Fundo Municipal de
Cultura foi criado em 2009 sendo incorporado a atual gestão do
Conselho.
Durante
esse processo contamos com a ajuda dos profissionais da SECULT, Lua Marina
Topp, Tatiane Cantadori de Almeida, José Roberto Marx, Danilo
Tavares e Diego Spósito. Aos 45 minutos do segundo tempo obtemos
exito, e até o fim do ano estaremos fazendo assembleias tanto para
incluir São Vicente ao SNC – Sistema Nacional de Cultura quanto
para planejarmos as ações para o próximo ano que coincidem com a
chegada do novo secretario de cultura e inicio de um novo governo.
